A partir de 18 de dezembro, a província chinesa de Hainan implementará um regime alfandegário independente, consolidando o seu estatuto como porto de comércio livre e zona-piloto de abertura económica da China. A nova medida representa um passo significativo na concretização da estratégia nacional de “dupla circulação”, que visa reforçar simultaneamente o mercado interno e a integração com a economia global.

Com o novo modelo, cerca de 6 600 tipos de mercadorias beneficiarão de tarifa aduaneira zero, abrangendo aproximadamente 74% das linhas pautais, um aumento substancial face aos 21% anteriormente isentos. As mercadorias importadas poderão circular livremente dentro da ilha, sem necessidade de procedimentos adicionais, e os bens que atingirem mais de 30% de valor acrescentado localmente poderão ser transferidos para a China continental sem aplicação de tarifas alfandegárias.

Adicionalmente, o regime prevê a importação de determinados bens atualmente proibidos ou restringidos no restante território chinês, tornando Hainan num espaço experimental para a flexibilização seletiva de regras comerciais e industriais.

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