BEIJING — O Comité Central do 20º Partido Comunista da China (CPC) emitiu um comunicado no final da sua segunda sessão plenária na terça-feira.

Xi Jinping, secretário geral do Comité Central do CPC, fez um importante discurso na sessão de três dias, que foi presidida pela Mesa Política do Comité Central do CPC.

Um total de 203 membros efetivos e 170 membros suplentes do Comité Central do CPC assistiram à sessão. Os secretários adjuntos da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do CPC e funcionários superiores de departamentos afins estiveram também presentes sem direito a voto.

Na sessão, o Comité Central do CPC ouviu e discutiu um relatório de trabalho apresentado por Xi, a quem foi confiado pela Mesa Política do Comité Central do CPC.

A sessão adotou uma lista de candidatos propostos para os cargos de liderança das instituições estatais a recomendar para a primeira sessão do 14º Congresso Nacional do Povo (NPC), e uma lista de candidatos propostos para a liderança do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC) a recomendar para o mesmo comité.

A sessão plenária decidiu recomendar as duas listas respetivamente ao presidente da primeira sessão do 14º CPPCC e ao presidente da primeira sessão do 14º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC), de acordo com o comunicado.

A sessão plenária adotou um plano para a reforma das instituições do Partido e do Estado. Xi fez observações explicativas sobre o projeto de plano na sessão.

A sessão concordou em colocar parte do plano de reforma na primeira sessão do 14º CPCC Nacional para deliberação, de acordo com os devidos procedimentos legais.

A sessão confirmou plenamente o trabalho da Mesa Política desde a primeira sessão plenária.

O plenário sublinhou que as próximas sessões do NPC e do Comité Nacional do CPPCC são de grande significado para mobilizar ainda mais todo o Partido e as pessoas de todos os grupos étnicos a lutar em unidade para construir um país socialista moderno e fazer avançar o grande rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes.

Foi salientado no plenário que desde o 18º Congresso Nacional do CPC, o Comité Central do CPC com Xi Jinping no seu núcleo, tem tomado o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado uma importante tarefa na modernização do sistema e da capacidade de governação da China.

Como resultado, as funções do Partido e das instituições estatais foram transformadas de forma sistemática e holística, o que proporcionou uma forte garantia para que o Partido e o país fizessem conquistas históricas e vissem mudanças históricas na prossecução da causa do Partido e do país. Uma experiência valiosa foi também acumulada neste processo para aprofundar ainda mais a reforma das instituições do Partido e do Estado.

Notando que foram tomadas importantes medidas para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado no 20º Congresso Nacional do CPC, a sessão sublinhou os esforços para coordenar as instituições do Comité Central do CPC, do NPC, do Conselho de Estado, e do Comité Nacional do CPPCC, e coordenar as autoridades centrais e locais.

São necessários esforços para aprofundar a reforma institucional em áreas chave e assegurar que a liderança do Partido sobre a modernização socialista se torne mais refinada na configuração institucional, mais otimizada na divisão de funções, melhorada nas instituições e mecanismos, e mais eficiente no funcionamento e na gestão, a sessão assinalou.

Todas as autoridades e departamentos locais devem apreciar plenamente a importância e urgência da reforma das instituições do Partido e do Estado, e implementar fielmente as tarefas da reforma institucional, sublinhou a sessão.

O estudo aprofundado, a divulgação e a implementação dos princípios orientadores do 20º Congresso Nacional do CPC é a principal tarefa política de todo o Partido, tanto no presente como no futuro próximo, sublinhou a sessão plenária, apelando a esforços adicionais a este respeito.

Apelou aos principais responsáveis para continuarem a dar bons exemplos no entedentimento, compreensão e implementação destes princípios orientadores de forma abrangente.

As localidades e departamentos devem formular e executar planos e iniciativas detalhados em conformidade com as suas realidades, a fim de assegurar que os princípios orientadores sejam implementados, sublinhou.

Atualmente, o mundo está a passar por mudanças momentâneas e rápidas que não eram observadas à um século, e entrou numa nova fase de turbulência e transformação, disse a sessão.

A Sessão assinalou que a China entrou num período de desenvolvimento em que oportunidades estratégicas, riscos e desafios são concomitantes, e as incertezas e fatores imprevistos estão a aumentar, pelo que deve estar preparada para resistir a ventos fortes, águas agitadas e mesmo a tempestades perigosas.

A nível nacional, a China enfrenta muitos problemas profundos em matéria de reforma, desenvolvimento e estabilidade, com a tripla pressão da diminuição da procura, a interrupção da oferta e expectativas de enfraquecimento que permanecem relativamente elevadas, a sessão sublinhou, acrescentando que os alicerces da recuperação económica precisam de ser ainda mais consolidados, e circunstâncias inesperadas podem ocorrer a qualquer momento.

A sessão plenária instou todos os membros do Partido a permanecerem confiantes e estrategicamente lúcidos, e a levarem por diante o espírito de luta para se esforçarem por atingir os objetivos e tarefas para o ano.

Sublinhou a necessidade de aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, acelerar a criação de um novo padrão de desenvolvimento, e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade.

Devem ser envidados mais esforços para expandir a procura interna, garantir e melhorar o bem-estar da população e fazer avançar a revitalização rural em todas as frentes, sublinhou a sessão.

A reforma e a abertura devem ser resolutamente aprofundadas, e uma série de medidas de reformas estratégicas, criativas e pioneiras devem ser apresentadas centrando-se no objetivo de construir um país socialista moderno em todos os aspetos, com novos avanços em áreas importantes, afirmou.

Sublinhou-se a implementação completa dos planos estratégicos sobre a construção do Partido estabelecidos no 20º Congresso Nacional do CPC, bem como a melhoria do sistema de auto-governação plena e rigorosa do Partido.

Devem ser feitos esforços para melhorar a conduta do Partido e impor a sua disciplina com um tom estrito, e enfrentar consistentemente os problemas das formalidades para bem da própria formalidade, do burocratismo, do hedonismo e da extravagância, disse a reunião.

Sublinhou que também devem ser feitos esforços integrados para assegurar que os funcionários não se atrevam a ser, não sejam capazes de ser, nem que não queiram ser corruptos, de modo a ganhar a dura e prolongada batalha contra a corrupção.

A sessão plenária apelou a todos os membros do partido e pessoas de todos os grupos étnicos para se reunirem mais estreitamente em torno do Comité Central do CPC com o camarada Xi Jinping no seu núcleo para darem passos sólidos no sentido de fazer avançar a modernização chinesa e trabalharem em conjunto para alcançar os objetivos e tarefas estabelecidos no 20º Congresso Nacional do CPC.

Fonte: ChinaDaily