Comunidades

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A Comunidade Portuguesa na China

  • Em 2010, o número total de inscrições consulares rondava os 130.000 nacionais, distribuídas da seguinte forma: Macau, 129.000; Pequim e Xangai repartem os restantes mil.
     
  • Grande parte da comunidade nas áreas de Pequim e Xangai é jovem, com formação superior, desempenhando as suas actividades como engenheiros, pequenos e médios empresários, sobretudo no sector da restauração, quadros técnicos, recém-licenciados a realizar estágios profissionais, estudantes e leitores de português.
     
  • Na maioria dos casos, os portugueses residentes na China encontram-se neste país por tempo limitado, por períodos de 3/4 anos, em comissões de serviço, percurso académico, etc.
     
  • No que respeita a Macau, a comunidade, que representa aproximadamente ¼ da população total da RAEM, é composta por três grupos distintos, cujas origens são euro-asiática (macaense), europeia (originária de Portugal e das ex-colónias) e chinesa.
     
  • Os resultados globais dos intercensos de 2006 indicam que residiam em Macau 8.893 cidadãos com nacionalidade portuguesa, dos quais 1.316 nascidos em Portugal. Para Hong-Kong, o Census and Statistics Department – The Government of Hong Kong Administrative Region revela que, no mesmo ano, residiam na cidade 569 cidadãos com nacionalidade portuguesa.

 

A Comunidade Chinesa em Portugal

  • A comunidade chinesa residente em Portugal é composta por cerca de 15.000 indivíduos, de distribuídos equitativamente por ambos os sexos, repartidos maioritariamente pelos distritos de Lisboa, Porto, Faro e Setúbal. É a 9ª maior comunidade imigrante a residir no nosso país.
     
  • Em 2009, a comunidade chinesa foi a 6ª com maior fluxo migratório para o nosso país, com 1.947 concessões de autorizações de residência, depois do Brasil (23.138), Roménia (8.111), Cabo Verde (4.575), Ucrânia (2.362) e Reino Unido (2.154).
     
  • Os cidadãos do chineses portadores de passaporte comum, diplomático e de serviço estão sujeitos à obrigatoriedade de apresentação de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados membros da União Europeia, mesmo para estadas de curta duração, uma vez que o seu país se encontra incluído na lista comum constante do Anexo I do Regulamento (CE) 539/2001.

 

Vistos emitidos para cidadãos chineses:

Vistos de Estadia Temporária

  • E1 (Tratamento Médico)
  • E2 (Transferência de cidadãos da OMC para prestação de serviços)
  • E3 (Actividade subordinada/independente temporária)
  • E4 (Investigação científica e docente temporária)
  • E5 (Actividade desportiva amadora)
  • E6 (Compromissos da OMC e acordos trabalhos em férias)

Vistos de Residência

  • D1 (Actividade subordinada)
  • D2 (Actividade independente/ imigrante empreendedor)
  • D3 (Investigação e trabalho altamente qualificado)
  • D4 (Estudo intercâmbio secundário estágio/ voluntariado)
  • D5 (Mobilidade Estudantes Ensino Superior)
  • D6 (Reagrupamento familiar)
  • D7 (Reformados, religiosos e pessoas com rendimentos)

Vistos de curta duração (Schengen)

   

O número global de vistos emitidos para cidadãos chineses tem-se mantido estável ao longo dos últimos anos.

O mesmo se pode dizer dos tipos de visto emitidos. A maioria é vistos de curta duração (Schengen, 80% em 2010), seguidos dos vistos de residência por motivos de reagrupamento familiar (11% em 2010).

As grandes empresas chinesas implantadas em Portugal dispõem de todas as facilidades na emissão de vistos de curta duração para os funcionários que se deslocam a Portugal, tanto para reuniões, como em missão de curta duração até 90 dias e aos quais deveria ser exigido visto de estada temporária.

 

Acordos

Foi assinado em 2004 um Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a Administração Nacional do Turismo da República Popular da China sobre vistos para grupos de turistas da República Popular da China.

Entre os países UE/Schengen, 9 têm Acordos com a China para a supressão de vistos em titulares de passaportes diplomáticos e de serviço (BG, CY, LT, HU, MT, PL, RO, SI e SK).

[1] Últimos dados do SEF, Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo – 2009

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